A Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul publicou nesta segunda-feira (5) sete contratos assinados no ano passado com hospitais e clínicas particulares para o fornecimento de hemocomponentes ou assistência hemoterápica aos pacientes das empresas privadas pelo Sistema Estadual de Hemoterapia e Rematologia, mantido com dinheiro público.

Nos extratos dos contratos, todos assinados em 25 de novembro de 2011, a informação é de que os valores de ressarcimento seguirão o estabelecido na Portaria 1.469/2006, do Ministério da Saúde. Mas não há detalhes no Diário Oficial sobre como será feito efetivamente o controle dos serviços e produtos fornecidos para a rede particular beneficiada.

Com os contratos divulgados hoje, estão na lista das empresas que se beneficiarão de serviços e produtos da Sesau os hospitais El Kadri Ltda, Sírio Libanês de Campo Grande Ltda, Nosso Lar, a Unimed Campo Grande, a Associação de Amparo à Maternidade e à Infância, a Fundação Carmem Prudente, e até o laboratório Centro de Diagnóstico Afonso Pena Ltda.

Todos os contratos têm prazo de duração de doze meses e podem ser prorrogados através de termo aditivo.

No caso da Fundação Carmem Prudente, do Hospital Nosso Lar, da Maternidade e da Unimed, os contratos asseguram o fornecimento de hemocomponentes liberados pelo Sistema Estadual de Hemoterapia, que concentra o serviço público de coleta de sangue doado pela população em Mato Grosso do Sul.

Segundo o Contrato 4/2011 (Processo 27/003838/2010), o serviço público somente fornecerá hemocomponentes para o Serviço de Hemoterapia do Hospital Nosso Lar em caráter de urgência, quando houver “risco iminente de morte”.