Senadora Vanessa Grazziotin (PC do B/AM) é indicada como nova relatora do PLS n.º 26/2008. Se aprovado, projeto vai modernizar legislação que regulamenta profissões na área da Radiologia. Veja o que você pode fazer para ajudar o CONTER a agilizar a tramitação da proposta

A atividade dos profissionais das técnicas radiológicas foi regulada em 1985, por meio da Lei n.º 7.394/85. Passados 27 anos, a área foi segmentada, passou por modernizações e, atualmente, a legislação em vigor já não atende a uma série de situações cotidianas que afetam a vida dos trabalhadores.

Pensando nisso, quatro anos atrás, o senador Paulo Paim (PT/RS) apresentou o Projeto de Lei do Senado n.º 26/2008 (PLS n.º 26/2008). Além de regular situações novas envolvendo auxiliares, técnicos e tecnólogos em Radiologia, o texto cria a figura do bacharel em Radiologia e cria áreas específicas de atuação profissional.

Infelizmente, a tramitação da proposta seguiu, até agora, em ritmo lento. A relatoria já esteve nas mãos dos senadores Flávio Arns e Humberto Costa mas, infelizmente, não houve articulação política o suficiente para colocar o assunto em pauta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde ainda se encontra, esperando andamento.

Contudo, a esperança foi renovada. Em novembro de 2011, a relatoria foi entregue à senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B/AM. É uma parlamentar nova, que pode dar outra dinâmica ao processo. Para tanto, será necessário o envolvimento de toda a categoria, conforme explicaremos a seguir.

De acordo com a presidenta do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER), Valdelice Teodoro, a aprovação de uma nova redação para o marco regulatório na área das técnicas radiológicas representaria um avanço sem precedentes, que resolveria boa parte dos problemas que existem hoje. “Nossa categoria ainda está concentrada na Radiologia convencional, embora existam outros mercados, como a medicina nuclear, industrial, entre outras subáreas. Além disso, temos profissionais de outras áreas invadindo nosso mercado de trabalho, por falta de uma regulação maior. Com a aprovação do PLS n.º 26/2008, modernizamos nosso marco regulatório e resolvemos tudo isso. Teremos condições plenas de defender os interesses coletivos da classe com essa ferramenta. É a legislação que falta para garantir condições plenas de desenvolvimento profissional”, pondera.

Veja o sumário da tramitação do PLS n.º 26/2008, clique aqui

VOCÊ PODE AJUDAR

O andamento de propostas de interesse dos trabalhadores no Senado Federal depende do envolvimento da categoria a que se destina. Nesse caso, você pode nos ajudar. Se possível, entre em contato com a nova relatora, pelos meios de contato que disponibilizamos a seguir, e manifeste seu apelo. Faça sua parte!

CONTATOS

E-mail: vanessa.grazziotin@senadora.gov.br

Site: www.senadoravanessa.com.br

Redes Sociais:

facebook.com/senadoravanessagrazziotin

twitter.com/vanessasenadora

Telefone: (61) 3303 6726

Fax: (61) 3303 6734